Tag: Regulamentação

Na próxima quarta-feira (13), o Projeto Aqua Brasil, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), promoverá o ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (NEPOM) ...

Na terça-feira, 15 de outubro, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 103/2023, ...

No dia 9 de outubro, a comunidade de Florianópolis interessada em desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União ...