O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) alcançou um importante marco em 2024 ao firmar 270 novos contratos de cessão de uso de Águas da União para aquicultura, superando a meta estabelecida no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que era de 229 contratos. Este número não só excede as expectativas do governo, como também tem o potencial de aumentar a produção nacional de pescado em mais de 120 mil toneladas anualmente.
Em comparação com o ano passado, quando foram firmados 142 contratos, o aumento significativo deste ano demonstra o compromisso do MPA com o crescimento do setor. Com a ampliação dos contratos, estima-se que mais de 8.500 novos postos de trabalho sejam gerados, sendo 1.706 diretos e 6.824 indiretos. Esse avanço é fundamental para fortalecer a aquicultura no Brasil e impulsionar a economia regional.
Impacto positivo: aumento da produção de pescado e empregos
Com os novos contratos, a produção nacional de pescado poderá crescer substancialmente, refletindo diretamente na segurança alimentar e nas exportações de produtos aquícolas. Além disso, o aumento de empregos no setor, tanto diretos quanto indiretos, demonstra o potencial transformador da aquicultura para diversas regiões do Brasil.
Meta do PPA 2024-2027: avanço significativo no setor
O PPA do Governo Federal é um importante instrumento de planejamento orçamentário, com metas progressivas para o setor aquícola. Para os próximos anos, o PPA estabelece um aumento gradual nos contratos de cessão de águas da União, com 238 contratos previstos para 2025, 246 para 2026 e 254 para 2027. O resultado já alcançado em 2024 reforça a trajetória positiva de crescimento e desenvolvimento do setor.
O compromisso do MPA com o crescimento da aquicultura brasileira
“O sucesso de 2024, que já superou nossa meta no primeiro ano do PPA, é uma grande conquista que reflete o empenho de nossa gestão e a liderança do presidente Lula, que reconhece a pesca e a aquicultura como pilares para o desenvolvimento do Brasil. Esse resultado é fruto de uma gestão integrada, que busca na produção aquícola uma oportunidade para gerar empregos, renda e fortalecer nossa segurança alimentar”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Continuaremos trabalhando com mais determinação, levando mais oportunidades para todos os brasileiros”, concluiu.












