O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu uma consulta pública para a construção de seu Plano de Dados Abertos (PDA) referente ao período de 2024 a 2026. A iniciativa ocorre por meio do portal Participa + Brasil, onde os cidadãos podem ajudar a decidir quais dados serão disponibilizados em formato aberto.
Os dados abertos são informações públicas que qualquer pessoa pode acessar, utilizar, modificar e compartilhar sem restrições. A Política de Dados Abertos do Governo Federal regulamenta esse processo, com o objetivo de promover transparência, incentivar a inovação tecnológica e fomentar o desenvolvimento de novos negócios, tanto no setor público quanto privado. O PDA do MPA planeja e organiza as ações necessárias para a abertura dessas informações.
A consulta pública estará disponível até 25 de setembro de 2024, e a participação da sociedade é fundamental. Durante esse período, o MPA disponibilizou uma lista de suas bases de dados para que os cidadãos escolham quais são as mais relevantes para serem abertas. Entre os dados disponíveis estão informações sobre cessões de uso em águas da União, produção aquícola, fornecedores, embarcações participantes de programas de subvenção ao óleo diesel e dados sobre captura de espécies.
Para participar, basta acessar o portal Participa + Brasil e selecionar os dados desejados em formato aberto. As sugestões serão utilizadas para ajudar o MPA a direcionar seus esforços e criar um Plano de Dados Abertos que atenda às demandas da população. Acesse a consulta pública através deste link: [https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-plano-de-dados-abertos-do-mpa-2024-20261.
