O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou uma portaria autorizando a pesca de lula com tarrafa em Santa Catarina, incluindo as modalidades de emalhe de superfície e de fundo, arrasto de fundo, diversificada costeira e arrasto de praia.
A medida atende aos pescadores artesanais, embarcados e desembarcados, e é válida anualmente de 1º de novembro a 31 de março. A liberação, pressionada pelo secretário executivo de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo, foi antecipada pelo governo estadual, que já havia emitido uma portaria própria autorizando essa captura.
“A pesca de lula em Santa Catarina tem relevância econômica, sobretudo em comunidades costeiras que dependem da atividade para sustentar suas famílias. A regulamentação traz também a expectativa de melhorar as condições de mercado para o produto, garantindo qualidade e segurança alimentar ao consumidor”, destacou o secretário Frigo.
A decisão é considerada um avanço significativo para os pescadores artesanais de Santa Catarina, que há anos solicitavam a regulamentação do uso de tarrafa na captura de lulas, especialmente nos meses de maior abundância da espécie na costa do estado. Conforme a portaria, os pescadores devem obedecer a normas específicas de licenciamento.
Com informações Agência de Notícias SECOM SC.
