Na última segunda-feira (18), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura, e a Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Portos e Costas, realizaram um treinamento sobre aquicultura em águas da União. O evento contou com a participação de mais de 70 pessoas, incluindo militares de Distritos Navais, Capitanias, Delegacias e Agências.
A Marinha do Brasil, responsável por assegurar a segurança do tráfego aquaviário nas áreas cedidas para uso, desempenha um papel fundamental para garantir que as atividades de aquicultura sejam realizadas de forma segura e organizada.
Segundo a Capitão de Corveta Helenilde de Lima Silva Gomes, Chefe do Departamento de Pesquisas e Obras em Vias Navegáveis da Diretoria de Portos e Costas, a colaboração com o MPA evidencia a importância da integração técnica e regulatória para o uso eficiente e seguro dos espaços aquáticos.
O treinamento apresentou os procedimentos para a cessão de uso de águas da União e destacou os dados mais recentes de produção, conforme o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023, divulgado em 7 de novembro. A ação teve como objetivo agilizar processos, padronizar requisitos e esclarecer dúvidas sobre a análise de projetos.
O alinhamento das Normas da Autoridade Marítima é fundamental para garantir que os projetos de aquicultura atendam aos requisitos de segurança da navegação. Essa prática organiza o uso dos recursos hídricos, promove uma convivência harmônica e impulsiona o desenvolvimento sustentável do setor.
O MPA acredita que o treinamento reforçará a parceria com a Marinha, beneficiando diretamente a aquicultura brasileira e tornando os processos mais rápidos e eficientes.
Informações Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
