Na última sexta (9/8), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou duas portarias que abrem novas oportunidades para a expansão da aquicultura no Brasil. As novas regulamentações permitem que produtores enviem pedidos de cessão de uso das águas da União nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, criando potencial para aumentar a produção nacional em até 35 mil toneladas de peixes por ano.
A partir do dia 7 de outubro de 2024, os interessados poderão submeter suas solicitações, sendo necessário preparar previamente toda a documentação necessária.
A portaria nº 323 de 2024 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mpa-n-323-de-9-de-agosto-de-2024-577658800) estabelece, para o estado de Minas Gerais, cotas remanescentes de produção no reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, com uma capacidade total de 15 mil toneladas anuais. Desse total, 5 mil toneladas serão destinadas a projetos de pequeno porte, com produção de até 100 toneladas por ano. Os outros 10 mil toneladas serão reservadas para projetos de médio e grande porte, com capacidade de produção variando entre 100 e 1.000 toneladas anuais.
Já a portaria nº 320 de 2024 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mpa-n-320-de-9-de-agosto-de-2024-577660371) beneficia os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitindo a cessão de uso das águas do reservatório da Ilha Solteira para fins de aquicultura. Nesse reservatório, a capacidade de suporte remanescente é de 20 mil toneladas por ano, com cada projeto limitado a uma produção máxima de 2 mil toneladas anuais, até atingir o limite estabelecido pela portaria.
Essas capacidades de suporte foram definidas com base em estudos realizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que analisaram o impacto do aporte de fósforo decorrente das atividades aquícolas nas águas da União.
Atualmente, o reservatório de Furnas conta com 7 contratos de cessão de uso, somando uma capacidade de produção de 4.024,00 toneladas anuais. Já o reservatório de Ilha Solteira possui 63 contratos, com uma capacidade total de 91.818,35 toneladas por ano.
