Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Federal, a Peixe BR defende que os peixes de cultivo, como o tambaqui, pirarucu e tilápia, sejam incluídos na lista das carnes da cesta básica nacional com alíquota zero. Esta medida é essencial para promover o acesso a proteínas de alta qualidade e beneficiar milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda.
Os peixes nativos representam uma importante fonte de proteína animal para os brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nessas áreas, as populações de baixa renda têm no tambaqui e no pirarucu suas principais fontes de nutrientes. No Sul, Sudeste e Nordeste, a tilápia vem ganhando espaço e se tornando uma escolha popular, especialmente entre as classes C, D e E.
Além da acessibilidade, os peixes de cultivo são uma fonte rica em nutrientes essenciais como ômega 3, proteínas, minerais e vitaminas do complexo B. Segundo a FAO, órgão da ONU para alimentação, o consumo mínimo recomendado de peixe é de 12 kg por pessoa ao ano. No Brasil, esse consumo está em torno de 10 kg, incluindo todas as espécies de peixes.
A Peixe BR alerta que a reforma tributária deve criar condições que incentivem o aumento do consumo de peixes de cultivo, ao invés de penalizá-los com tributação. Esses peixes estão disponíveis em todo o país e são fundamentais para atender às necessidades nutricionais da população. A tributação de carnes, incluindo peixes, pode tornar esses alimentos mais caros, reduzindo o consumo e prejudicando a saúde, especialmente das populações mais vulneráveis.
Além dos benefícios nutricionais, a piscicultura é uma atividade essencial para a sobrevivência de milhões de brasileiros. Cerca de 4 milhões de pessoas vivem da piscicultura, integrando diversos elos da cadeia produtiva. Tributar os peixes de cultivo significa taxar um alimento essencial e prejudicar uma fonte de sustento vital para muitas famílias.
Sobre a Peixe BR
A Peixe BR é a associação que representa a piscicultura brasileira, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e defendendo os interesses de todos os elos da cadeia produtiva de peixes de cultivo no Brasil.
