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Fórum propõe revisão das normas de pesca do camarão marinho no Nordeste

Data de publicação : 20/08/2024

Parceria entre ministérios, universidades e o setor pesqueiro embasará a decisão do governo.

Fórum propõe revisão das normas de pesca do camarão marinho no Nordeste

Fórum propõe revisão das normas de pesca do camarão marinho no Nordeste foto: Gov BR

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Na última terça-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente na primeira reunião do “Fórum Local de Gestão da Pesca do Camarão Marinho”, realizada em Aracaju, Sergipe. A iniciativa é uma colaboração entre o MPA, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal de Alagoas.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes dessas instituições e líderes do setor pesqueiro, foram discutidos o histórico e as recomendações para um manejo mais eficiente e sustentável da pesca do camarão marinho.

A reunião também abordou a formação dos membros do Fórum, o debate das medidas sugeridas pelo grupo técnico e pelas comunidades pesqueiras, além de propostas de revisão da Instrução Normativa nº 14/2004 do MMA, que regula a pesca do camarão marinho nos estados de Alagoas, Sergipe e no extremo norte da Bahia. Após 20 anos em vigor, o setor pesqueiro solicitou uma atualização dessa norma, que será revisada pelos ministérios competentes.

Com o objetivo de assegurar a sustentabilidade da pesca com redes de arrasto nessas regiões, foi criado um grupo técnico-científico que apresentará suas recomendações. O Fórum terá um papel crucial em auxiliar o Governo na formulação da nova norma que regulamentará a atividade de arrasto de camarão marinho nos estados mencionados.

Informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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