Na terça-feira, 1º de outubro, a Câmara Setorial de Aquicultura, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), se reuniu para discutir estratégias de reestruturação do setor de pesca e aquicultura no Rio Grande do Sul, em resposta aos danos causados por eventos climáticos extremos nos últimos anos.
Durante o encontro, o produtor Lupicinio Rodrigues destacou a grave situação enfrentada pela cadeia produtiva da aquicultura: “Após as estiagens severas seguidas de enchentes, perdemos tudo — alevinos, peixes adultos, plantas industriais e ração. A falta de garantias nos impede de conseguir crédito, e precisamos de um plano urgente para salvar as agroindústrias do setor.”
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Robson Lopes, anunciou que o Plano Safra, lançado em julho, inclui taxas de juros reduzidas para o setor de pesca e aquicultura.
“Todas as instituições financeiras estão preparadas para operar o Pronaf. Além disso, reativamos a linha emergencial, que oferece um desconto de 30% no saldo devedor exclusivamente para produtores rurais afetados por eventos climáticos no estado, incluindo pescadores e aquicultores”, detalhou.
Para enfrentar a falta de garantias ao solicitar crédito, um Projeto de Lei que propõe a criação de um Fundo Garantidor para a Agricultura Familiar foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. “Esse fundo atuará como avalista para agricultores familiares, pescadores ou aquicultores que não possuem garantias para oferecer aos bancos, limitando-se a quem tem uma renda anual de até R$ 100 mil”, explicou Robson.
Os representantes do setor produtivo também solicitaram medidas para atender indústrias que não se encaixam no público do Pronaf e que não serão beneficiadas pelo novo Fundo Garantidor.
Ana Spinelli, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no Rio Grande do Sul, se comprometeu a agendar uma reunião da Câmara Setorial com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para explorar opções de financiamento para as indústrias aquicultoras do estado no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
A expectativa é que, a partir dessa reunião, o setor produtivo elabore um documento reconhecendo as demandas mais urgentes da cadeia e os principais pontos de estrangulamento, permitindo discussões com diferentes ministérios no nível federal.
“É fundamental termos uma oitiva sobre a real situação para obter dados precisos, que nos ajudem a conquistar mais recursos e encontrar soluções. A competitividade desse setor nunca dependeu tanto da integração de todos os elos da cadeia”, avaliou Paulo Mário Carvalho de Faria, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo Badesul, Banrisul, Emater/RS-Ascar, Embrapa, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), IBGE, Ministérios da Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Agrário, Sebrae/RS, Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Senar/RS, Sicredi, e universidades como UFPel, Unipampa, FURG, UFRGS e UFSM.
Informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
