O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (NEPOM) e a Marinha do Brasil, realizou uma série de ações em Santa Catarina esta semana.
As atividades incluíram reuniões estratégicas e fiscalizações nos parques aquícolas localizados nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, com especial atenção à Baía Sul da capital.
O MPA, responsável pela gestão da aquicultura em águas da União, trabalha ativamente no ordenamento e fiscalização das cessões de uso dessas áreas. Essa etapa é fundamental para garantir o uso adequado dos recursos hídricos, promovendo justiça social e equidade no mercado.
Tatiana da Gama, presidente da Associação de Maricultores do Sul da Ilha (AMASI), destacou a importância dessas ações: “Essas reuniões são essenciais para regularizar áreas desocupadas e permitir que maricultores possam produzir legalmente moluscos e macroalgas de forma organizada”.
A ação contou também com a colaboração da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.
O próximo passo será a assinatura dos contratos de cessão de uso, garantindo maior segurança jurídica e produtiva aos maricultores, além de facilitar o acesso a políticas públicas.
Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura.
