No dia 12 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) autorizou a produção de pescado em águas da União nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, oferecendo aos empreendedores uma nova oportunidade de expandir a aquicultura no Brasil. A iniciativa visa aumentar a produção do setor em até 35 mil toneladas por ano.
Oportunidades de produção de pescado em águas da União
As portarias publicadas pelo MPA abrem espaço para novos projetos de cessão de uso em águas da União, possibilitando o cultivo de pescado em áreas como os reservatórios de hidrelétricas, rios transnacionais e no mar. A cessão de uso é válida por 20 anos, garantindo o cultivo em áreas específicas, como os espelhos d’água dos reservatórios.
foto: Gov BR
Reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas
O reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, localizado no rio Grande (MG), abrange 34 municípios e é conhecido como o “mar de Minas”. Em 2022, o Boletim da Aquicultura em Águas da União destacou que a produção aquícola no local era destinada ao interesse social, com a cessão de uso gratuita para fins aquícolas.
Reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira
O reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, situado no rio Paraná, abrange estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Em 2022, foi o maior produtor de pescado em águas da União e o principal gerador de empregos, com 530 postos de trabalho.
Inscrição de projetos
Os interessados em inscrever seus projetos de aquicultura para os reservatórios de Furnas e Ilha Solteira poderão fazê-lo a partir de 7 de outubro de 2024, através deste link[https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-cessao-de-uso-do-espaco-fisico-em-corpos-dagua-de-dominio-da-uniao-para-fins-de-aquicultura]. Mais informações sobre a documentação necessária podem ser encontradas aqui [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-412-de-8-de-outubro-de-2021-351950884].
“Essa é a oportunidade para empreendedores fortalecerem suas atividades, contribuindo para o crescimento do setor aquícola no Brasil”, afirma Tereza Nelma, Secretária Nacional de Aquicultura.
Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
