A partir de 1º de novembro de 2024, tem início o período de defeso continental nas duas principais bacias hidrográficas do Estado de São Paulo, a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste, com término em 28 de fevereiro de 2025.
Durante esse intervalo, a pesca de espécies nativas está proibida, sendo permitida apenas a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas), conforme explica a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Na Bacia do Paraná, que abrange os rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo, é permitida durante o defeso a captura de espécies alóctones como a corvina de água doce (ou pescada do Piauí), tucunarés, porquinho, zoiúdo, apaiari, pacu-cd, pirarucu, híbridos e camarão gigante da Malásia. Também estão liberadas espécies exóticas, como tilápias, carpas, bagre americano e bagre africano, entre outras não nativas desta bacia.
Na Bacia do Atlântico Sudeste, onde se localizam os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape e o complexo de rios adjacentes, incluindo o Juquiá, além das espécies mencionadas, estão autorizadas a captura de dourado, pintado e curimbatá, consideradas alóctones por não serem nativas dessa bacia.
A pesca no período de defeso é limitada a métodos e locais específicos. Nas áreas das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha e uso de iscas naturais ou artificiais. No caso de rios com barragens, como o Juquiá, a pesca pode ocorrer tanto de forma embarcada quanto desembarcada.
O Instituto de Pesca recomenda aos pescadores que consultem as normativas oficiais do Ibama, disponíveis no site do órgão, para evitar infrações.
Seguro Defeso
Durante o período de defeso, pescadores profissionais artesanais com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, um benefício que apoia a subsistência desses profissionais enquanto suas atividades estão suspensas devido à piracema. O pedido pode ser feito clicando neste link.
Sobre o Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Com foco na sustentabilidade da pesca e aquicultura, o Instituto promove soluções científicas e tecnológicas para o setor.
Com informações do Instituto de Pesca.
