O número de contratos de cessão de uso de Águas da União para fins de aquicultura em 2024 já ultrapassou o total registrado no ano anterior. Até o momento, foram assinados 164 contratos, superando os 142 de 2023.
A última publicação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), divulgada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), incluiu 26 novos contratos.
Esses contratos representam uma área total de 628 hectares, com potencial para produzir mais de 111 mil toneladas de pescado anualmente, gerando até 7.565 empregos, dos quais 1.513 são diretos e 6.052 indiretos.
Segundo Juliana Lopes, diretora do Departamento de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, a cessão de uso é um passo essencial para a regularização da aquicultura, possibilitando que os produtores gerem empregos e acessem políticas públicas. “A regularização é fundamental para o reconhecimento da atividade e o crescimento sustentável do setor”, afirmou.
Com validade de 20 anos, a cessão de uso permite que os beneficiários cultivem pescados em áreas localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas, leitos de rios transnacionais e até no mar, fortalecendo a produção aquícola nacional.
Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura.
