No início de julho, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do 36º Comitê de Pesca (COFI36) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Este é o fórum mais alto de governança e diretrizes internacionais para o setor, reunindo representantes de cerca de 130 países para discutir políticas e práticas relacionadas à pesca e aquicultura.
Pela primeira vez, o MPA esteve presente na plenária, que ocorre duas vezes por ano. A equipe técnica foi composta por Cristiano Ramalho, secretário Nacional da Pesca Artesanal; Luís Gustavo Cardoso, secretário de Registro, Monitoramento e Pesquisa; e Ricardo Bacelette, chefe da Assessoria Internacional.
Durante o evento, foram apresentadas e discutidas medidas inovadoras para promover uma pesca artesanal sustentável e inclusiva. “Destacamos a importância de práticas sustentáveis na exploração dos recursos pesqueiros e a necessidade de medidas efetivas para a conservação dos ecossistemas marinhos”, afirmou Ricardo Bacelette. Ele também mencionou que foram discutidas estratégias para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, com o objetivo de preservar as espécies e assegurar a viabilidade econômica do setor.
“No comitê, reafirmamos o compromisso do governo brasileiro com a promoção de políticas públicas que incentivem o crescimento responsável da atividade pesqueira, equilibrando a preservação dos recursos naturais com as necessidades da população. A troca de experiências e o diálogo com outros países foram fundamentais para a definição de diretrizes futuras”, destacou Luís Gustavo Cardoso.
Atividade paralela
A delegação do MPA também esteve presente na SSF Summit 2024, uma cúpula internacional que ocorreu antes do COFI36, focada na pesca artesanal e na sustentabilidade dos pequenos pescadores. “Este evento contou com a participação de dezenas de movimentos sociais de pescadores de diversos países membros da FAO. As políticas discutidas tinham como foco a conservação dos recursos naturais, promover a justiça social e preservar a cultura e os saberes tradicionais dos povos que dependem da pesca para sua subsistência”, destacou Cristiano Ramalho.
Cristiano também enfatizou a importância de políticas específicas para a juventude na pesca artesanal, visando estimular a renovação geracional e garantir que os jovens pescadores tenham acesso a oportunidades de capacitação e desenvolvimento. “A promoção da equidade de gênero foi enfatizada, com a implementação de ações para garantir a participação igualitária das mulheres nas atividades pesqueiras e o reconhecimento do seu papel fundamental no setor”.
A equipe do MPA ainda apresentou as experiências brasileiras em outras áreas da pesca, destacando o papel crucial da pesca industrial na geração de proteína, emprego e renda, além da importância da geração de dados estatísticos, monitoramento e avaliação de estoques para uma gestão eficiente e sustentável tanto na pesca artesanal quanto na industrial.
A aquicultura também foi tema de debate, com ênfase na produção de proteína de pescado em pequena escala e baixo impacto, geradora de empregos e renda. “O Ministério da Pesca e Aquicultura sai do COFI36 com diretrizes renovadas para aprimorar a gestão pesqueira no Brasil, alinhado às melhores práticas internacionais e comprometido com o desenvolvimento sustentável do setor”, concluiu Cristiano Ramalho.
Informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
