Pela primeira vez em 40 anos, os Estados Unidos apresentaram um plano abrangente para impulsionar a aquicultura sustentável, priorizando a segurança alimentar e a conservação dos ecossistemas aquáticos.
O Subcomitê de Aquicultura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia analisou o rascunho do Resumo do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, publicado no início deste ano para consulta pública. Este documento inclui três planos estratégicos.
Dois desses planos, o “Plano Estratégico para Melhorar a Eficiência Regulatória na Aquicultura” e o “Plano Estratégico Nacional para a Pesquisa em Aquicultura”, foram concluídos e publicados em 2022. O terceiro, “Plano Estratégico para o Desenvolvimento Econômico da Aquicultura”, agora é definitivo.
Juntos, esses quatro documentos compõem um Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura atualizado, que oferece uma estrutura holística para demonstrar como as agências federais estão promovendo a aquicultura em apoio à saúde pública, nutrição, comunidades resilientes, economia robusta e um planeta saudável.
Coordenação Interinstitucional
O Subcomitê de Aquicultura atua como um grupo de coordenação interinstitucional federal para aumentar a eficácia geral e a produtividade dos programas federais de pesquisa, regulação, transferência de tecnologia e assistência em aquicultura.
Plano Estratégico para o Desenvolvimento Econômico da Aquicultura
O plano publicado em dezembro de 2024 descreve as ações que as agências federais adotarão para apoiar um setor de aquicultura doméstico sólido, resiliente, competitivo globalmente e ambientalmente sustentável. A implementação eficaz desse plano exigirá colaboração significativa entre os setores público e privado, envolvendo um conjunto diverso de partes interessadas.
O plano incentiva a viabilidade e a expansão das operações aquícolas existentes, além de atrair novos participantes, abordando as necessidades de toda a cadeia de suprimento de pescados e sistemas de produção diversificados. As ações propostas incluem produção alimentar climática inteligente, parcerias público-privadas, economia azul, ecossistemas aquáticos saudáveis, resiliência comunitária, desenvolvimento da força de trabalho e infraestrutura urbana e rural.
A indústria de aquicultura abrange práticas, espécies e estruturas operacionais diversas. Este plano reconhece essa pluralidade e oferece soluções adaptadas às necessidades específicas, promovendo o crescimento do setor.
Objetivos Estratégicos
O documento define quatro objetivos estratégicos para guiar os esforços de colaboração interinstitucional, coordenados pelo Subcomitê de Aquicultura, visando atender às prioridades nacionais:
1. Aumentar o engajamento, comunicações e alfabetização em aquicultura.
2. Apoiar o desenvolvimento de infraestrutura e mão de obra.
3. Fomentar o investimento e o crescimento da indústria.
4. Expandir as oportunidades de mercado para produtos aquícolas americanos.
Esses objetivos promovem temas transversais como preparação climática, desenvolvimento econômico equitativo e ecossistemas saudáveis.
Os objetivos incluem metas específicas que as agências federais devem implementar nos próximos cinco anos, alinhadas às suas competências legais e orçamentos.
Oportunidades, desafios e avanços na aquicultura
Os três planos estratégicos destacam a colaboração entre agências federais, parceiros estatais e tribais, bem como a comunidade aquícola, para fomentar o uso sustentável da aquicultura. Desde o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, a produção global aumentou significativamente, suprindo mais da metade do pescado mundial.
Os Estados Unidos possuem recursos ideais para liderar a produção de peixes, moluscos, crustáceos e algas, bem como para usar a aquicultura na conservação de espécies e habitats.
Apesar disso, o setor enfrenta desafios ambientais e sociais, como conflitos entre usuários e impacto de nutrientes nos ecossistemas. Para mitigar esses riscos, as agências estão desenvolvendo soluções baseadas em monitoramento e modelagem.
Normas e regulamentações ambientais
Para minimizar os riscos, a aquicultura comercial e de conservação nos EUA está sujeita a mais de duas dezenas de leis e regulamentações federais e estaduais. Essa legislação robusta permitiu avanços no desempenho ambiental da produção aquícola.
Por outro lado, o cumprimento das normas resulta em custos elevados e perda de competitividade frente a produtos importados, que nem sempre atendem aos mesmos padrões. Embora consumidores economizem ao comprar pescados importados, muitas vezes esses produtos acarretam custos ambientais e sociais não contabilizados.
Leia o Plano de Aquicultura completo aqui: https://www.ars.usda.gov/sca/Documents/2024%20National%20Aquaculture%20Development%20Plan%20Overview.pdf
