Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) divulgaram na última quinta-feira (12/12) a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 15, que define diretrizes para o ordenamento da pesca do Pintado ou Surubim (Pseudoplatystoma corruscans), com o objetivo de promover o uso sustentável da espécie. As novas normas foram formuladas com base no Plano de Recuperação do Pintado, disponível aqui.
Vale lembrar que o Pintado foi incluído na Lista Nacional Oficial de Espécies Ameaçadas pela Portaria MMA nº 148, de junho de 2022, o que resultou na proibição da sua captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.
Considerado um peixe nobre, o Pintado é altamente valorizado na culinária regional e possui grande importância comercial, especialmente para a pesca artesanal. Também é uma das espécies mais procuradas na pesca amadora e esportiva. A Bacia do alto Paraguai, onde se encontra a maior parte da subpopulação dessa espécie, é uma das regiões com maior número de capturas, de acordo com dados de desembarque monitorados pela Embrapa Pantanal.
