Entre os dias 11 e 22 de novembro, ocorreu no Azerbaijão a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). O evento reuniu líderes globais, representantes governamentais, organizações, pesquisadores e ativistas para debater e promover políticas e ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, com foco em planos nacionais, transparência e o fortalecimento de financiamentos para a redução de emissões de poluentes.
O Brasil se destaca por seus aproximadamente 8,5 mil quilômetros de litoral e seu território oceânico, conhecido como “Amazônia Azul”, que abrange 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Além disso, o país possui 12% da água doce do planeta e ecossistemas de grande relevância global, como a Floresta Amazônica, o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica, cortados por importantes bacias hidrográficas.
Para representar a pesca e a aquicultura brasileiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente na delegação do país, com representantes participando de painéis e palestras dedicados aos alimentos aquáticos.
O secretário-executivo adjunto do Ministério, Lázaro Medeiros, que representou o MPA no evento, destacou a importância do debate global sobre pesca e aquicultura como parte das soluções para enfrentar as mudanças climáticas.
“Tivemos sucesso em apresentar nossos painéis sobre águas brasileiras, alimentos aquáticos, pesca amadora e esportiva sustentável, além da participação social na construção de nossas políticas públicas durante a COP29. Foi também uma excelente oportunidade para articular a participação dos setores na COP30, que será realizada no Brasil no próximo ano”, afirmou Lázaro.
O coordenador de Temas Técnicos e Comerciais do MPA, Diógenes Lemainski, participou do painel “Como os países estão tomando medidas climáticas em sistemas alimentares aquáticos”. Durante sua apresentação, ele abordou os desafios climáticos do Brasil relacionados aos alimentos aquáticos, ações de adaptação e mitigação, além das barreiras enfrentadas para investimentos no setor.
“O Brasil está enfrentando eventos climáticos sérios nos últimos anos, que impactam no abastecimento de água, aumentam as temperaturas em corpos d’água e lagoas de aquicultura e reduzem a biodiversidade e a abundância em ecossistemas aquáticos, afetando a distribuição de recursos de peixes marinhos”, enfatizou Diógenes, durante sua apresentação.
Enfrentamento às mudanças climáticas na pesca e aquicultura
O MPA promove discussões nos Comitês Permanentes de Gestão de Pesca (CPGs) sobre os impactos das mudanças climáticas e possíveis estratégias de adaptação. Entre as iniciativas, destacam-se programas voltados à modernização e descarbonização da frota pesqueira, com o uso de fundos nacionais, e a promoção de práticas resilientes, como sistemas multitróficos, tecnologia de bioflocos, aquaponia, sistemas de recirculação e o uso de energia solar em instalações aquícolas.
A formulação de políticas públicas para a pesca e aquicultura no Brasil é construída de forma participativa, envolvendo a sociedade civil, profissionais do setor e pesquisadores, com foco na sustentabilidade dos recursos naturais.
Formulação de políticas climáticas
Em 2024, o Governo Brasileiro deu um importante passo em direção à integração das políticas climáticas nacionais ao criar a Comissão Interministerial sobre Mudanças Climáticas, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente. O principal objetivo desse esforço é a elaboração de um Plano Climático, composto por planos setoriais, desenvolvido de forma colaborativa com a sociedade por meio da Plataforma Brasil Participativo.
Essa ferramenta permite que a população contribua para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, garantindo a implementação, o monitoramento e a transparência das ações.
Nesse contexto, Adriana Toledo, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, participou de uma apresentação ao lado do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Turismo e da Secretaria-Geral da Presidência. O encontro destacou os processos participativos brasileiros como pilares para o fortalecimento da democracia.
Além disso, nosso turismo de pesca amadora e esportiva também foi apresentado, como modelo de atividade sustentável, desenvolvida em parceria às comunidades locais indígenas e ribeirinhas.
A coordenadora-geral de Gestão Institucional do MPA, Carolina Amorim, representou o Brasil na COP29, onde apresentou iniciativas nacionais, incluindo o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva.
Informações Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
