O consultor Eduardo Ono destacou os múltiplos desafios do setor, como a necessidade de aprimorar políticas públicas, simplificar os processos de legalização e tributação, além de facilitar o acesso a tecnologias e mercados.
Um dos pontos discutidos foi a Lei 11.959/2009, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca.
“Estamos desenvolvendo propostas dentro dessa lei para adequar melhor a aquicultura. Precisamos de medidas que beneficiem tanto a aquicultura quanto a pesca, sem prejudicar nenhuma das duas atividades”, comentou Ono.
O consultor também apresentou dados sobre os desafios na importação de camarões, enfatizando a importância de monitorar a eficácia dos protocolos sanitários de importação de pescados, para evitar a entrada de doenças exóticas no país.
Durante a reunião, foi apresentada a ferramenta Análise CNA, que fornece índices mensais das cadeias produtivas. A assessora técnica júnior, Maria Moraes, fez a apresentação. O calendário dos próximos encontros da comissão também foi discutido.
Participaram da reunião o vice-presidente da comissão, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, o coordenador de Produção Animal, João Paulo Franco, a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza, além de membros das federações estaduais que apresentaram seus principais desafios locais.
