No mês de maio, o superintendente federal da pesca e aquicultura do Tocantins, Fred Lustosa, e o superintendente do patrimônio da União do estado, Edy Passos, participaram da cerimônia de concessão de uso de águas da União para os municípios de Aliança do Tocantins e Porto Nacional
Dados e Regularização
Conforme o Boletim da Aquicultura em Águas da União, em 2022, a produção regularizada de peixes em águas da União atingiu 109.618 toneladas. O MPA tem se dedicado nos últimos anos a regularizar todos os pedidos de cessão protocolados. Em 2023, foram assinados 143 contratos, aumentando a produção anual para 74 mil toneladas de pescado.
Até agora, em 2024, já foram estabelecidos 47 contratos, que representam uma capacidade produtiva de 61.365 toneladas de pescado. O processo de regularização para a cessão de uso de águas da União para aquicultura envolve também a Secretaria de Patrimônio da União e a Marinha brasileira.
Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Pesca e Aquicultura.
