A produção de camarão no interior do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, conduzida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape/RN) e sua Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.
Um grupo de trabalho, formado por instituições como Emparn, Igarn, Semarh, Idema, Emater, Sebrae e Senar, elaborou o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O objetivo é incentivar a produção de camarão em áreas além do litoral, promovendo a desburocratização e estimulando o surgimento de pequenos produtores em todo o estado.
O projeto é resultado de estudos e debates realizados entre os órgãos envolvidos. Segundo o secretário da Sape/RN, Guilherme Saldanha, a meta é expandir a produção de camarão no Rio Grande do Norte.
“Nossa produção de camarão tem grande potencial no litoral, mas, como já ocorre em estados como o Ceará, vemos a possibilidade de expandi-la para o interior, o que representará um importante impulso econômico para o RN”, destacou Guilherme.
A aprovação da lei não trará custos adicionais ao estado, pois os benefícios serão concedidos por meio de incentivos fiscais, outorgas e monitoramento das bacias impactadas pela produção.
O texto da lei propõe isenção de taxas para produtores com até cinco hectares de área inundada produtiva, excluindo canais de abastecimento, reservatórios e bacias de sedimentação. Além disso, atividades vinculadas a incentivos setoriais da administração pública ficarão isentas de taxas de outorga para uso de água e licenças ambientais.
Interiorização
A expansão da produção de camarão no interior do RN segue o exemplo do Ceará, onde a interiorização já está consolidada. De acordo com dados de 2023 do IBGE, o Rio Grande do Norte produziu mais de 24,7 mil toneladas de camarão, atendendo mercados nacionais e internacionais.
O município de Pendências destacou-se como o terceiro maior produtor do país, representando 5,2% da produção nacional. Ainda segundo o IBGE, o estado foi o segundo maior produtor brasileiro no período.
No mesmo ano, o Ceará, com a interiorização já em prática, alcançou mais de 70 mil toneladas. “Embora o RN ainda não lidere o ranking nacional, é importante ressaltar que quase 100% dos empreendimentos de carcinicultura do estado possuem licença ambiental e estão formalizados”, destacou Luisa Medeiros, subsecretária de Pesca e Aquicultura da Sape/RN.
O engenheiro de aquicultura e consultor do Sebrae/RN, Jonathas Sales, destacou que municípios como Apodi, Jucurutu, Itajá, São Rafael, Carnaubais, Pau dos Ferros, Paraú, Ipanguaçu e Assu possuem grande potencial para a produção de camarão.
Os municípios mencionados foram analisados durante visitas técnicas e demonstraram potencial econômico, além de condições favoráveis de solo e clima para a interiorização da produção de camarão. Nessas áreas, o uso da água de reservatórios e poços será autorizado por meio de outorga emitida pelo Igarn, no caso de águas estaduais, com isenção de taxas, conforme previsto na lei.
Fenacam 2024
A 20ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), um dos maiores eventos de carcinicultura e aquicultura da América Latina, será realizada de 19 a 22 de novembro no Centro de Convenções de Natal. O evento reflete o crescimento da carcinicultura no Rio Grande do Norte e espera receber mais de 7 mil participantes, incluindo produtores, cientistas, técnicos, estudantes e empresários de vários países.
A programação inclui simpósios técnicos e científicos, além de uma ampla feira internacional com mais de 200 expositores, representando países como Canadá, EUA, México, Equador, Austrália, Bélgica, Tailândia e China.
Interessados podem acessar a programação completa pelo site: www.fenacam.com.br/programacao
Informações Governo do Rio Grande do Norte.
